Nossas
Áreas de Atuação
Administrativo
- Ações que envolvam Servidor Público;
- Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres;
- Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato;
- Promoção de medidas judiciais para rever as condições de contratação e valores, postular indenizações em decorrência de danos sofridos, além da cobrança de valores não pagos;
- Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
- Defesas em ações de desapropriação e servidão administrativas;
- Atuação perante entes licitantes e órgãos públicos da União, Estados e Municípios, inclusive Tribunais de Contas e Agências Reguladoras;
- Mandado de Segurança
- Ações de Improbidade
- Licitações e propostas.
Consumidor
Pessoa Física
- Toda e qualquer ação das relações existentes entre os consumidores de bens e serviços e seus fornecedores, para proteção contra abusos, cobranças e negativações indevidas, juros excessivos, dentre outras.
Empresarial
- Orientação jurídica para solução de conflitos entre empresas e consumidores;
- Adequação de procedimentos utilizados na relação com o cliente e fornecedores, visando à padronização e compatibilidade com a legislação vigente;
- Assessoria preventiva em empresas para diminuição de ações movidas por consumidores;
- Consultas e pareceres sobre questões pontuais que envolvam as relações de consumo.
Direito Cível
- Advocacia preventiva, consultoria e assessoria na área civil;
- Ajuizamento e defesas de ações da área civil;
- Análise e elaboração de contratos;
- Ações de indenizações por danos materiais e morais – Responsabilidade Civil;
- Ações de cobrança;
- Ação de obrigação de fazer e não fazer;
- Execuções;
- Embargos à Execução;
- Mandado de Segurança;
- Ações declaratórias;
- Ações possessórias;
- Ação de Usucapião;
- Busca e apreensão;
- Consignação em pagamento;
- Ação Monitória.
- Ação de Despejo
- Ação de Reintegração de Posse
- Obrigações e Contratos
- Posse e Propriedade
Empresarial/consultoria
- Acompanhamento de processos;
- Assessoria e consultoria jurídica;
- Consultas;
- Pareceres;
- Atuação em Instância Especial, Segunda Instância e Tribunais Superiores (STF e STJ);
- Memoriais e Sustentação Oral;
Família e Sucessão
- Ação de execução de alimentos;
- Ação de investigação de paternidade;
- Adoção;
- Alimentos e ações revisionais;
- Anulação de casamento;
- Casamento e pactos antenupciais;
- Contrato de convivência;
- Curatela;
- Direito homoafetivo;
- Filiação biológica e socioafetiva;
- Guarda de filhos e visitas / convivência familiar;
- Parentesco biológico e socioafetivo;
- Regime de bens e sua alteração;
- Separação e divórcio;
- Tutela;
- União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;
- Planejamento sucessório;
- Anulação de partilha;
- Anulação e revogação de testamentos;
- Cessão de herança;
- Inventários, arrolamentos e alvarás;
- Organização patrimonial e planejamento sucessório;
- Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
- Promoção de composição entre herdeiros;
- Testamentos;
- Outras causas referente direito das família e sucessões.
Obrigações e Contratos
- Ações que tratem dos direitos e deveres patrimoniais entre as partes que estabeleceram um contrato entre si, podendo, estes contratos, serem, por exemplo, de prestação de serviços, compra e venda, empréstimos, dentre outros.
Posse e Propriedade
- Ações que tratem sobre os direitos que as pessoas detêm sobre seu patrimônio (seja ele móvel, semovente ou imóvel), principalmente no que se refere ao direito defesa da propriedade urbana e rural contra ocupações indevidas.
Previdenciário
- Ações que tratem das relações e obrigações que os Governos têm de dar a devida assistência aos cidadãos que se aposentaram, que estão em estado de dificuldade e necessitando de alguma espécie de benefício assistencial. O escritório poderá assistir aos interessados nos pedidos administrativos ou judiciais de concessão e revisão de aposentadorias e benefícios sociais que forem cabíveis.
- Auxílio Doença
- Aposentadoria Especial
- Novas regras da Aposentadoria
- Revisão do Teto
- Contagem de Tempo de Contribuição
- Revisões – administrativa ou judicial
- Averbação de tempo de contribuição
- Regularização do CNIS
Saúde e Direito Médico
- Ações referentes a erro médico;
- Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa vinculada à operação de planos privados de assistência à saúde e de entidades hospitalares;
- Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações das legislações em saúde suplementar, direito sanitário e direito médico;
- Acompanhamento de processos administrativos junto à ANS;
- Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de saúde suplementar;
- Análise de cláusulas contratuais, confecção de instrumentos jurídicos e termos aditivos;
- Atuação em processos administrativos de multas aplicadas pelo órgão regulador, com propositura de ações anulatórias e declaratórias de débito fiscal;
Societário
- Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
- Análise e elaboração de contratos comerciais;
- Abertura e organização de todas as formas societárias e empresariais;
- Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação, cisão, dissolução, reestruturação societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;
- Resoluções de questões registrais perante as Juntas Comerciais;
- Elaboração de Planejamentos Imobiliários, Sucessórios e Societários.
Trabalhista
Trabalhador
- Reclamatória Trabalhista
- Elaboração de cálculos
- Análise de acerto rescisório
Empresa
- Análise integral da documentação das áreas de Reclamatórias Trabalhistas e elaboração de Defesas trabalhistas, pareceres;
- Consultoria trabalhista;
- Avaliação de impactos propositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) especificamente voltada ao cliente, buscando otimizar contratos vigentes, novas contratações e mudanças de paradigmas na relação contratual;
- Assessoria na estruturação interna da empresa voltada ao cenário atual;
- Atuação perante os órgãos de controle social trabalhista e fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, atuando tanto na assessoria administrativa (Termos de Ajuste de Condutas, Inquéritos Civis em andamento e operações de fiscalização) quanto judicial (Ações Civis Públicas, Ações Anulatórias e Ações Revisionais);
- Atuação judicial em ações regressivas promovidas em decorrência de benefícios acidentários;
- Assessoria e implantação de uma política de redução de custos por meio da Advocacia Preventiva.
Tributário
- Execução Fiscal e alternativas de pagamento:
- Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
- Defesa do contribuinte contra autos de infração.