Nossas

Áreas de Atuação

Administrativo
  • Ações que envolvam Servidor Público;
  • Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em geral, além de pareceres;
  • Análise de cláusulas de editais e de minutas de contrato;
  • Promoção de medidas judiciais para rever as condições de contratação e valores, postular indenizações em decorrência de danos sofridos, além da cobrança de valores não pagos;
  • Acompanhamento na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações;
  • Defesas em ações de desapropriação e servidão administrativas;
  • Atuação perante entes licitantes e órgãos públicos da União, Estados e Municípios, inclusive Tribunais de Contas e Agências Reguladoras;
  • Mandado de Segurança
  • Ações de Improbidade
  • Licitações e propostas.
Consumidor

Pessoa Física

  • Toda e qualquer ação das relações existentes entre os consumidores de bens e serviços e seus fornecedores, para proteção contra abusos, cobranças e negativações indevidas, juros excessivos, dentre outras.

Empresarial 

  • Orientação jurídica para solução de conflitos entre empresas e consumidores;
  • Adequação de procedimentos utilizados na relação com o cliente e fornecedores, visando à padronização e compatibilidade com a legislação vigente;
  • Assessoria preventiva em empresas para diminuição de ações movidas por consumidores;
  • Consultas e pareceres sobre questões pontuais que envolvam as relações de consumo.
Direito Cível
  • Advocacia preventiva, consultoria e assessoria na área civil;
  • Ajuizamento e defesas de ações da área civil;
  • Análise e elaboração de contratos;
  • Ações de indenizações por danos materiais e morais – Responsabilidade Civil;
  • Ações de cobrança;
  • Ação de obrigação de fazer e não fazer;
  • Execuções;
  • Embargos à Execução;
  • Mandado de Segurança;
  • Ações declaratórias;
  • Ações possessórias;
  • Ação de Usucapião;
  • Busca e apreensão;
  • Consignação em pagamento;
  • Ação Monitória.
  • Ação de Despejo
  • Ação de Reintegração de Posse
  • Obrigações e Contratos
  • Posse e Propriedade
Empresarial/consultoria
  • Acompanhamento de processos;
  • Assessoria e consultoria jurídica;
  • Consultas;
  • Pareceres;
  • Atuação em Instância Especial, Segunda Instância e Tribunais Superiores (STF e STJ);
  • Memoriais e Sustentação Oral;
Família e Sucessão
  • Ação de execução de alimentos;
  • Ação de investigação de paternidade;
  • Adoção;
  • Alimentos e ações revisionais;
  • Anulação de casamento;
  • Casamento e pactos antenupciais;
  • Contrato de convivência;
  • Curatela;
  • Direito homoafetivo;
  • Filiação biológica e socioafetiva;
  • Guarda de filhos e visitas / convivência familiar;
  • Parentesco biológico e socioafetivo;
  • Regime de bens e sua alteração;
  • Separação e divórcio;
  • Tutela;
  • União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;
  • Planejamento sucessório;
  • Anulação de partilha;
  • Anulação e revogação de testamentos;
  • Cessão de herança;
  • Inventários, arrolamentos e alvarás;
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório;
  • Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
  • Promoção de composição entre herdeiros;
  • Testamentos;
  • Outras causas referente direito das família e sucessões.
Obrigações e Contratos
  • Ações que tratem dos direitos e deveres patrimoniais entre as partes que estabeleceram um contrato entre si, podendo, estes contratos, serem, por exemplo, de prestação de serviços, compra e venda, empréstimos, dentre outros.
Posse e Propriedade
  • Ações que tratem sobre os direitos que as pessoas detêm sobre seu patrimônio (seja ele móvel, semovente ou imóvel), principalmente no que se refere ao direito defesa da propriedade urbana e rural contra ocupações indevidas.
Previdenciário
  • Ações que tratem das relações e obrigações que os Governos têm de dar a devida assistência aos cidadãos que se aposentaram, que estão em estado de dificuldade e necessitando de alguma espécie de benefício assistencial. O escritório poderá assistir aos interessados nos pedidos administrativos ou judiciais de concessão e revisão de aposentadorias e benefícios sociais que forem cabíveis.
  • Auxílio Doença
  • Aposentadoria Especial
  • Novas regras da Aposentadoria
  • Revisão do Teto
  • Contagem de Tempo de Contribuição
  • Revisões – administrativa ou judicial 
  • Averbação de tempo de contribuição
  • Regularização do CNIS
Saúde e Direito Médico
  • Ações referentes a erro médico;
  • Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa vinculada à operação de planos privados de assistência à saúde e de entidades hospitalares;
  • Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações das legislações em saúde suplementar, direito sanitário e direito médico;
  • Acompanhamento de processos administrativos junto à ANS;
  • Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de saúde suplementar;
  • Análise de cláusulas contratuais, confecção de instrumentos jurídicos e termos aditivos;
  • Atuação em processos administrativos de multas aplicadas pelo órgão regulador, com propositura de ações anulatórias e declaratórias de débito fiscal;
Societário
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos;
  • Análise e elaboração de contratos comerciais;
  • Abertura e organização de todas as formas societárias e empresariais;
  • Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação, cisão, dissolução, reestruturação societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;
  • Resoluções de questões registrais perante as Juntas Comerciais;
  • Elaboração de Planejamentos Imobiliários, Sucessórios e Societários.
Trabalhista

Trabalhador

  • Reclamatória Trabalhista
  • Elaboração de cálculos
  • Análise de acerto rescisório  

Empresa

  • Análise integral da documentação das áreas de Reclamatórias Trabalhistas e elaboração de Defesas trabalhistas, pareceres;
  • Consultoria trabalhista;
  • Avaliação de impactos propositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) especificamente voltada ao cliente, buscando otimizar contratos vigentes, novas contratações e mudanças de paradigmas na relação contratual;
  • Assessoria na estruturação interna da empresa voltada ao cenário atual;
  • Atuação perante os órgãos de controle social trabalhista e fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, atuando tanto na assessoria administrativa (Termos de Ajuste de Condutas, Inquéritos Civis em andamento e operações de fiscalização) quanto judicial (Ações Civis Públicas, Ações Anulatórias e Ações Revisionais);
  • Atuação judicial em ações regressivas promovidas em decorrência de benefícios acidentários;
  • Assessoria e implantação de uma política de redução de custos por meio da Advocacia Preventiva.
Tributário
  • Execução Fiscal e alternativas de pagamento:
  • Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente;
  • Defesa do contribuinte contra autos de infração.